Condenado no mensalão, Marcos Valério pega mais 18 anos de cadeia
Tolentino pegou 22 anos e sete meses de cadeia. Moreira de Melo, 14 anos e sete meses. O juiz condenou o grupo ao regime fechado, mas permit
Jornalista não terá de indenizar prefeito por chamá-lo de ficha-suja
A liberdade de informação e o direito à crítica não podem ser devidamente exercidos sem humor, ironias ou irreverências. Caso contrário, esse ato
TJ reavalia absolvição de Bruno em caso Eliza Samudio
Acusação em questão diz respeito ao aliciamento do então menor Jorge Luiz Rosa, primo do goleiro
Oi é proibida de praticar ”venda casada” de internet e telefonia
Segundo a decisão, a empresa de telecomunicações deve cessar o serviço no prazo de 60 dias a contar da sua intimação
Magistrados questionam regra de transição da reforma da Previdência
Desconhecer a regra de transição atual – e é isso que se anuncia, sem tirar nem pôr – atenta contra a segurança jurídica e os direitos dos servid
Professor assedia alunas por notas: ‘na minha casa ou na sua?’
Estudantes de 15 e 16 anos denunciaram o docente à Polícia Civil
Cunha: reunião com Odebrecht foi agendada com Temer
Em nota escrita do complexo penal onde está preso, em Curitiba, o ex-deputado Eduardo Cunha rebateu o teor de entrevista do presidente Michel Temer, no sábado (15), à TV Bandeirantes.
Na nota, Cunha questiona dois ponto
OAB – Nota Pública
Vivemos tempos difíceis, nunca antes vistos, na história do nosso país. Investigações dão conta de um organizado esquema que escancara as vísceras de um Estado carcomido pela corrupção endêmica. Infelizmente, há indícios de que Sergip
Homem é indenizado por ter ficado detido além do prazo
“A ilegalidade da prisão após a data em que o apenado deveria ter sido posto em liberdade enseja indenização por dano moral, notadament
Críticas a político em rede social não justificam indenização, entende TJGO
As discussões políticas costumam ser acaloradas, marcadas “por natural exagero, e mais particularmente ainda quando se tratam