Tribunais descumprem 45% da meta de combate à corrupção no país
Os tribunais brasileiros cumpriram em 2014 55,42% da meta de julgar todos os processos de corrupção distribuídos até 31 de dezembro de 2012. As cortes analisaram 109,6 mil ações — de um universo de 197,8 mil — até o fim do ano passado.
Denúncias da “lava jato” passam agora a acusar núcleo político
O Ministério Público Federal anunciou nesta quinta-feira (14/5) ter entrado em um “novo ciclo” da operação “lava jato”, acusando agentes políticos que não
SEM A POLÍCIA: Ministério Público pode investigar crimes por conta própria, decide Supremo
O Ministério Público tem a competência para promover investigações penais por conta própria, desde que respeitados os direitos garantidos pela Constituição, o devido processo legal e a razoável duração do processo. O entendimento do Plenário do Supremo Tr
Expor empregado em lista de devedores gera dano moral presumido
Expor empregados em listas de inadimplência configura dano moral presumido. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que condenou a fabricante e distribuidora da Coca-Cola em Curitiba (PR), a Spaipa Indústria Brasileira de Bebidas, a p
Manifestante não será indenizado por ter sua foto publicada em revista
Na ação, o autor contou que participou dos protestos que mobilizaram o país em 2013. Em uma das manifestações, foi revistado pela Polícia Militar e, em s
Ao conceder HC a preso por tráfico, Barroso critica política de drogas
Pessoas flagradas com quantidades pequenas de maconha, sendo réus primários, não devem ficar presas preventivamente. A decisão é do ministro do
Aprovado em sabatina de 11 horas, Fachin deu detalhes de seus posicionamentos
Depois de 11 horas de sabatina a Câmara de Constituição e Justiça do Senadoaprovou a indicação do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, por 20 votos a 7. A questão, agora, segue para o plenário da Casa. A inquirição do advogad
Ex-secretário municipal é condenado por desvio de verbas destinadas a idosos
Os recursos foram repassados em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para serem usados em um programa de atendimento à pessoa ido
Ministra suspende punição aplicada pelo CNJ a acusado de vender sentença
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça que aplicou a pena de apos
Advogado é condenado por induzir testemunha a dar falsa declaração
O reclamante, ouvido na fase policial quanto à conduta criminosa, confirmou que seu advogado orientou a testemunha a dar afirmações falsas