Ambev é processada em R$ 5 milhões por jornada excessiv
A ação requer que a empresa só prolongue o expediente por mais de oito horas diárias se for para compensar jornadas ou por convenção ou acordo coletivo. Mesmo nesses casos, a Ambev ficaria proibida de estender o trabalho para além do limite de 10 horas.
Juíza suspende o processo da OAB contra Guilherme Uchoa
Sob o argumento de que precisa apurar uma denúncia de que a Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Pernambuco, teria usado um documento
Patriota já tem assinaturas para propor a PEC da maioridade
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) confirmou hoje (29) que já conseguiu reunir as assinaturas necessárias (250) para propor um Projeto de Emenda Consti
Supremo inocenta Paulinho da acusação de falsidade ideológica
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF absolveu ontem o deputado federal Paulo Pereira da Silva, oPaulinho da Força Sindical (SD-SP), da acusação de estelionato, falsificação de documento e falsidade ideológica.
Ministério da Justiça notifica Tim por publicidade enganosa do Whatsapp Ilimitado
O Ministério da Justiça (MJ), através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, notificou a operadora T
proibida prorrogação automática de contratos de concessão de energia elétrica
Decisão judicial é fruto de atuação conjunta de membros do MPF, por meio do Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão
Exército não pode mais barrar entrada de baixinhos ou portadores de HIV
Medida prevê multa caso regras não entrem em vigor. Também era exigido de candidatos ter mais de 20 dentes naturais
Isto é Brasil: Disputa pela guarda de animais de estimação ocupa tribunais
Pelo menos dois projetos de lei já foram discutidos na Câmara dos Deputado, mas acabaram arquivados
Justiça determina venda do Hospital Espanhol em seis meses
Uma nova audiência já está agendada para 27 de setembro próximo, onde a Real Sociedade Espanhola deverá prestar contas em torno da venda do Hospital, instalado na Barra, que é o bem de maior valor de grupo e está sendo negociado com intermediação da consultoria econô
Prisão em flagrante por guardas municipais não gera prova ilícita, diz STJ
Inexiste ilegalidade na prisão em flagrante efetuada por guardas municipais, pois o Código de Processo Penal permite que qualquer pessoa do povo prenda quem