Pastor evangélico é denunciado por intolerância religiosa
Acusado publicou, em rede social, fotos suas e de outras pessoas, nas quais era possível ver imagens e entidades sagradas das religiões de matrizes africanas sendo destruídas
Funcionário promovido tem direito a salário maior a partir do treinamento
Quando um funcionário passa por treinamento para ser promovido e já começa a exercer funções do novo cargo, tem direito a receber remuneração maior. Com base nesse entendimento, a 17ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) condenou uma empresa de encomendas a
Mãe que deu à luz em sala de medicação será indenizada em R$ 20 mil
A comprovação de que uma paciente ficou sem cuidados no momento do parto, com demora no atendimento, é suficiente para que um hospital e um pl
Corporativismo atrasa a resolução de processos contra magistrados
Em cinco anos, corregedoria abriu 37 processos administrativos disciplinares e seis sindicâncias para investigar juízes
Servidor só pode ser transferido para outro estado se houver interesse público
A Administração Pública somente é obrigada a transferir servidor para outra unidade da federação quando o cônjuge também está em processo de remoção, no interesse do Poder Público. Com base nesse entendimento, a Justiça Federal em Sergipe rejeitou pedido d
União deve fornecer medicamento não citado em pedido judicial
O paciente, que é atendido pelo setor de hematologia do Hemorio, fazia uso do Imatinib quando ajuizou o processo na Justiça Federal do Rio a fim de
Empresa não pode demitir trabalhador que questiona condições de trabalho
Após a dispensa, o grupo de trabalhadores ingressou com ação na 12ª Vara do Trabalho de Belém (PA), requerendo a reintegração e indenização por danos m
Tribunais foram omissos sobre prisões da “lava jato”, diz advogado
As defesas de executivos investigados na operação “lava jato” percorreram um longo caminho até que o Supremo Tribunal Federal derrubasse prisões preventivas decretadas em Curitiba. Depois de uma série de pedidos de Habeas Corpus negados em diferentes instâncias
TAM é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais
Ação civil pediu indenização moral e material a passageiros que tiveram, em novembro de 2010, voos cancelados ou atrasados pela companhia aérea
Procurador federal e dois advogados são denunciados por corrupção
Denunciados celebraram acordos irregulares e desvantajosos ao INSS