Souza Cruz condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros
O trabalhador foi admitido na fabricante como mensageiro em 1976, aos 15 anos de idade. Dos 18 aos 28 anos, exerceu atividade de experimentar uma média de 200 cigarros por dia
Mantida lei do Maranhão sobre contratação temporária de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válida a Lei 6.915/1997, do Estado do Maranhão, que estabelece regras para a contratação temporária de professores para a rede pública de ensino. A decisão ressalva que, no prazo de 12 meses após as contratações temporárias, o estado estará obrigado a realizar concurso público […]
CEF indenizará a preço de mercado cliente que teve joias leiloadas indevidamente
Uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) será indenizada por ter tido suas joias empenhadas levadas indevidamente a leilão, em 2008. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que a indenização seja paga com base no valor de mercado, real e atual, das joias. Segundo os ministros, essa é a […]
Ford pagará dano moral a consumidor que comprou carro zero com defeitos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a indenizar um consumidor que comprou veículo zero-quilômetro cujos defeitos, no entender dos ministros, extrapolaram o razoável. Os ministros consideraram que os defeitos apresentados pelo Ford Escort ano 1996 causaram frustração ao consumidor, gerando abalo psicológico capaz de caracterizar […]
STJ suspende escolha de conselheiro para o Tribunal de Contas do Tocantins
Eles sustentaram que o RMS interposto contra ato que usurpou a vaga do Ministério Público na composição do TCE-TO está concluso à espera de julgamento, e requereram o direito de concorrer em lista tríplice por critério de antiguidade.
PRE/BA: prefeito de Coribe é condenado por propaganda eleitoral antecipada
Manoel Azevedo Rocha instalou outdoors nas cidades de Correntina e Santa Maria da Vitória e deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil.
Tribunal pune presidente da Câmara de Buritirama (BA)
O Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência contra o presidente da Câmara de Buritirama, Termício Moreira de Oliveira, por irregularidades cometidas no exercício de 2013.
Ex-presidente da Câmara de Itabuna é algemado e preso
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola (PSDC), foi preso em flagrante por policiais civis, hoje, acusado de cometer crimes como de desobediência a ordem judicial e falsidade ideológica. O vereador mais votado de 2008 em Itabuna é o cabe
Tribunal investiga conduta de juiz responsável por presos do mensalão
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu investigação preliminar para avaliar a conduta do juiz Bruno André Silva Ri
Jornalista Ricardo Noblat é denunciado por racismo contra Joaquim Barbosa
Artigo publicado no jornal O Globo e na internet difama a imagem do presidente do STF