Em Pernambuco, juízes do trabalho querem eleger presidente do TRT
O regimento interno do TRT, apenas desembargadores federais do Trabalho mais antigos podem ocupar as vagas. O número de cargos de direção exercidos é tomado como referênci
Empresa deve pagar pensa a família de trabalhador morto em acidente
A tese da responsabilidade objetiva trazida pela Lei nº 10.406 (Código Civil) autoriza a condenação da empresa por danos morais sofridos pelo empregado, incluindo indenização pecuniária, caso fique constatada a culpa, o dano sofrido e o nexo causal. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regiona
Empresa indenizará por exigir carta de fiança de empregado
Ao exigir carta de fiança de empregado que terá acesso à movimentação financeira da empresa, a companhia coloca em dúvida sua honestidade, algo que é abusivo e discriminatório, ger
Advogados contam estratégias da defesa na ditadura
Quando o advogado Idibal Pivetta foi preso pelos militares durante a última ditadura e ficou incomunicável, seu defensor, designado pela OAB-SP, José Carlos Dias, não teve dúvida
Piloto de companhia aérea é demitido após hostilizar Nordeste
“Padrão porco, nojento, relaxado, medíocre, escroto de tudo no Nordeste como sempre…”, escreveu o piloto em uma rede social
Ação civil pela gratuidade em estacionamentos para pacientes especiais nos hospitais particulares em Pernambuco
Com a missão de defender os interesses do cidadão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública pela concessão de uma medida liminar que garanta aos paci
TAC estabelece pagamento de salário atrasado no município de Belém de Maria (PE)
Com o intuito de quitar a dívida com cerca de 120 servidores municipais que não receberam o salário referente ao mês de dezembro de 2012, o município de Belém de Maria (Mata Sul) firmou Termo de
Ex-prefeito de Ribeira do Pombal (BA) deverá pagar fiança de R$ 289 mil à Justiça Criminal
Denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia por crimes cometidos contra o patrimônio público entre os anos de 2007 e 2009, o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, deverá pagar duas fianças que totalizam o valor de R$ 289.600,00 à Justiça Criminal. Os pagamen
Conselheiro questiona projeto que acaba com exame da OAB
O Projeto de Lei 52.77/13 que acaba com a exigência de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da profissão de advogado foi criticado em audiência pública nessa terça-feira (25/3) na Câmara do
Crítica a desembargadora que deu carteirada não é crime
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a queixa-crime proposta pela desembargadora Iara Ramires de Castro e sua filha, a advogada Roberta Sanches de Castro, contra os jornalistas