Ex-pastor excluído da igreja deve desocupar templo
A disputa começou em 2005, quando a igreja ajuizou ação de reintegração de posse contra o pastor Mário Cezar Reis da Silveira, sustentando que foi esbulhada em sua posse quando o réu,
MPF debate violência contra profissionais de comunicação na Câmara dos Deputados
Responsabilidade das empresas e atuação violenta da polícia foram destaques
Juíza federal critica demandas repetitivas em evento do CNJ
As demandas repetitivas são o principal desafio a ser enfrentado pelo Poder Judiciário, pois, no momento em que se enfrenta demandas de massa, não há tempo de atuar em outras questões. A avaliação é da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes ao participar da reunião preparatória do VIII Encontro
Juízes usam 50 anos do Golpe para reivindicar democratização do Judiciário
Magistrados protocolam em tribunais de todo o País requerimentos para permitir a participação de juízes de primeiro grau nas eleições dos TJs
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma advogada que, atuando em causa própria, buscava
Servidor público é processado por acessar site de pornografia durante horário de trabalho
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra um servidor público federal do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen). Segundo a ação, ele realizou downloads de conteúdos pornográficos, incluindo pedofilia e zoofilia, utilizando seu computador de trabalho.
MPF/PE obtém condenação por assalto a agências dos Correios
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de quatro pessoas por assalto a agências dos Correios localizadas nos municípios de Barreiros
Secretário de educação e mais seis pessoas são denunciados por malandragem
Sete pessoas são alvo de denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). Pesa sobre elas a acusação de desvio milionário da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O esquema foi revelado durante as investigações que deram origem à Operação Mãos Limpas. A denúncia foi ajuizada nesta se
TJ-PB determina sequestro de recursos de quatro municípios
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou sequestro de rendas pertencentes aos municípios de São Miguel de Taipu, Cuité de Mamanguape, Piancó e São José de Piranhas, para pagamento
Justiça Federal do Sul abre concurso para juiz substituto
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (28/3) o edital de abertura do XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, jurisdição que cobre os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As inscrições preliminares tê início às 13h do próximo d