Tribunal de Justiça de Pernambuco aumenta número de processos julgados
O número de processos julgados em Pernambuco aumentou. Em 2013, foram 723 mil casos concluídos, um aumento de 57% quando comparado a 2012, com 459 mil. O balanço foi anunciado ontem, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo atual presidente da casa, o desembargador Jovaldo Nunes. Ele deixa o cargo amanhã e quem assume […]
MPF/CE reúne-se com TCU e CGU para colher informações sobre caso BNB
A reunião foi proposta pela procuradora da República Nilce Cunha, responsável por inquérito civil público que apura possível ato de improbidade administrativa por parte de ex-gestores do banco
Aposentados e pensionistas devem denunciar descontos indevidos nos benefícios
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicita que aposentados e pensionistas de todo o país prejudicados com descontos indevidos em seus benefícios registrem denúncia pela Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF. Uma decisão liminar da Justiça Federal proíbe, desde 2008, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil de fazer […]
Eduardo Coutinho dormia quando foi atacado pelo filho
Daniel prestou depoimento à polícia no hospital onde continua internado e disse que pensou em se jogar da janela após tragédia, mas não teve coragem
Prefeito é condenado por fraudar licitação
Fernando Lima Costa realizou uma licitação com irregularidades para a construção de casas populares no município
Joaquim aparece ao lado de foragido da justiça
Petistas usaram as redes sociais ontem para espalhar uma foto em que Joaquim Barbosa aparece ao lado de um foragido da Justiça brasileira. O empresário Antonio Mahfuz, ex-presidente da Associação Comercial de São José do Rio Preto (SP) e ex-dono da A. Mahfuz S.A., vive nos Es
Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta segunda-feira (3) com uma ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul para garantir que a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja feita pelo índice de inflação. Segundo a DPU, o pedido tem abrangência nacional.
Justiça de SP autoriza quebra de sigilo dos fiscais da prefeitura
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a quebra do sigilo bancário, financeiro e fiscal de Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, suspeito de fazer parte da máfia dos fiscais que agia na prefeitura de São Paulo. O esquema fraudava o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado de empresas do ramo imobiliário. O […]
PPS propõe ação contra novo ministro da Saúde
A liderança do PPS na Câmara dos Deputados anunciou que vai entrar nesta segunda-feira (3) com uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o novo ministro da Saúde e ex-secretário de Saúde de São Bernardo do Campo Arthur Chioro. A cerimônia de posse do novo ministro acontecerá nesta segunda-feira e o partido pretende apresentar o pedido assim que a presid