Barroso proíbe entrada de missões religiosas em terras de povos indígenas isolados
O artigo 13 da lei veda o ingresso de terceiros em áreas com a presença confirmada de indígenas isolados, salvo pessoas autorizadas pelo órgão indigenista federal, na hipótese de epidemia ou de calamidade que coloque em risco a integridade física dos indígenas isolados.
Porém, seu parágrafo 1º autoriza a permanência de missões de cunho religioso que já estejam nas comunidades indígenas, após avaliação da equipe de saúde e aval do médico responsável.
Ministério Público vai investigar a Prevent Senior, acusada de obrigar médicos a receitar o kit covid
A empresa aplicou o kit covid em pacientes, é denunciada por adulterar prontuários médicos e ocultar causa de mortes em seus hospitais. O MP vai apurar se óbitos nas unidades hospitalares da Prevent Senior pelo uso de medicamentos sem eficácia no combate à Covid-19 configuram crime de homicídio
Investigação da Prevent Senior pode atingir o governo Bolsonaro, segundo avaliação da CPI da Covid
Senadores consideram que denúncias sobre comportamento irregular da Prevent Senior trazem à tona ação do gabinete paralelo
Dono de TV retransmissora da Globo é condenado por lavar dinheiro para José Serra
Empresa controlada pela família Coutinho Nogueira, de Campinas, repassou R$ 6 milhões para a campanha à Presidência de 2010 do atual senador licenciado. Uma multa pecuniária de R$ 5 milhões foi aplicada por caixa dois
“Há indícios suficientes de peculato no gabinete”, diz MP sobre Carlos Bolsonaro
Mais cedo, o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), afirmou na decisão em que autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro, que verificou “indícios rotundos de atividade criminosa em reg
Posse de utensílios para o cultivo de maconha destinada a consumo próprio não é crime, decide STJ
Os ministros da corte entenderam que a posse de equipamentos típicos de plantio não pode ser enquadrada como tráfico
Juiz aponta citação de Carlos Bolsonaro como “chefe da organização criminosa”
Filho de Bolsonaro é investigado pela prática de “rachadinha” e pela nomeação de funcionários fantasmas em seu gabinete
PF cumpre mandados em operação de combate a fraudes no INSS
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (23), dois mandados de busca e apreensão, nas cidades de Camaçari e Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador, em uma operação de combate a fraudes ao INSS.
A ação segue as investigações que levaram às prisõ
Ministério Público pede suspensão do uso de kit covid na Prevent Senior
Além da suspensão do uso de medicamentos comprovadamente contraindicados para o tratamento da Covid-19, o Ministério Público vai exigir que a Prevent Senior pague uma indenização por danos morais coletivos, com valor a ser estipulado de acordo com o faturamento do pla
MP investiga Prevent Senior por uso de remédio para câncer em pacientes com Covid sem autorização
Jornal Nacional teve acesso a áudio e planilha que mostram uso de droga sem comprovação científica em pessoas que se tratavam contra o novo coronavírus