Home » Archives by category » Justiça (Page 864)

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas terá que devolver R$1,8 mi

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas terá que devolver R$1,8 mi

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. O ex-prefeito ainda foi multado em R$4

Antes de ser preso, governador do Rio pediu para tomar última xícara de café

Antes de ser preso, governador do Rio pediu para tomar última xícara de café

Segundo o jornal “O Globo”, o governador pediu permissão para terminar de tomar o café antes de sair para a penitenciária. Os policiais concordaram.

Procurador diverge do TCU sobre fichas sujas dirigindo entidades do ‘Sistema S’

Procurador diverge do TCU sobre fichas sujas dirigindo entidades do ‘Sistema S’

Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira discorda da posição predominante dos ministros de não avaliar ações para afastar candidatos fichas sujas de disputas pela direção em órgãos do Sistema S. Recentemente, o TCU se negou a avaliar a eleição da CNC, confederação do comércio que recebe do governo federal R$10 bilh

Casal de mulheres não tem direito a duas licenças-maternidade, decide TRT-2

Casal de mulheres não tem direito a duas licenças-maternidade, decide TRT-2

No primeiro grau, a licença havia sido concedida. A juíza Nayara Pepe Medeiros de Rezende, da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que a reclamante tinha direito à licença: “Reconhecendo o Estado a união homoafetiva e equiparando-a ao casamento heterossexual,

Justiça manda jornalista retirar do ar notícia sobre PMs acusados de extorsão

Justiça manda jornalista retirar do ar notícia sobre PMs acusados de extorsão

A decisão não entra no mérito das notícias, mas diz que, caso esteja equivocada, o dano não é irreversível, já que as notícias poderão voltar ao blog. O juízo estipulou multa diária de R$ 10 mil chegando ao máximo de R$ 50 mil em caso de descumprimento. 

Moraes empata votação do decreto de indulto e julgamento é suspenso até amanhã

Moraes empata votação do decreto de indulto e julgamento é suspenso até amanhã

“Todos lutam contra a corrupção, todos defendem o fortalecimento das instituições, o fortalecimento da República”, disse Moraes

PGR pede ao STF para apurar suposto caixa 2 de Onyx e 9 parlamentares

PGR pede ao STF para apurar suposto caixa 2 de Onyx e 9 parlamentares

 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a abertura de uma “petição autônoma” específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS a dez parlamentares, incluindo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que comanda a transição do governo Jair Bolsonaro. Pesam sobre ele o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O dep

A assustadora confissão de um dos maiores assassinos em série dos Estados Unidos

A assustadora confissão de um dos maiores assassinos em série dos Estados Unidos

Ele afirma ter matado ao menos 90 pessoas entre 1970 e 2013. Caso a confissão seja verdadeira, Little seria o assassino em série condenado que mais matou na história moderna dos Estados Unidos.

A quantidade de detalhes sobre os assassinatos que Little

MBL vai pedir o impeachment de Fux

MBL vai pedir o impeachment de Fux

O advogado afirma que Fux cometeu ‘crime de responsabilidade’ ao ‘impor como condição à finalização do auxílio-moradia dos juízes o aumento sancionado pelo presidente [Michel] Temer’.

Disque-Denúncia oferece R$ 30 mil por informações; veja criminosos com recompensas mais altas

Disque-Denúncia oferece R$ 30 mil por informações; veja criminosos com recompensas mais altas

O traficante pode estar por trás da execução do major Alan de Luna Freire, executado na terça-feira, em Nova Iguaçu. Um veículo com homens encapuzados emparelhou com o carro particular do policial na Rua Pensilvânia, no bairro Jardim da Viga, e os criminosos dispararam várias vezes co