Por induzir juízo a erro, advogada do Rio Grande do Sul tem conta penhorada
O relator do recurso, desembargador Eugênio Facchini Neto, se convenceu de que a parte autora da ação só não devolveu os valores ao juízo — pagos de for
Delcídio não tem condições morais de ocupar cargo de senador, diz OAB
Em seu entendimento, as gravações tornadas públicas que mostram o teor da atuação do senador Delcídio do Amaral em favor de um dos envolv
MP suíço confirma bloqueio de dinheiro de Santana
Segundo o Ministério Público Federal, o publicitário João Santana teria recebido US$ 4,5 milhões não declarados no exterior. Santana e sua mulher e sóc
‘Há algo de espetaculoso em prisão’
Mesmo assim o juiz mandou a Interpol trazê-lo. Há algo de espetaculoso nisso”, comentou o dirigente petista.
Mulher é presa suspeita de permitir que a filha de 11 anos fosse abusada pelo padrasto
Uma mulher foi presa acusada de permitir que a filha, de apenas 11 anos, fosse abusada por seu companheiro, no município de Valparaíso, e
Concessionária é responsável por acidente, mesmo com motorista imprudente
Mesmo que um motorista tenha causado o acidente ao fazer uma manobra irregular e perigosa, a administradora de uma rodovia com má sinalização será responsabilizada solidariamente na indenização à vítima. O entendimento é da 1ª Turma d
Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa, julga TRF-2
Um produto que não atende à expectativa do consumidor não caracteriza propaganda enganosa. No entanto, reclamar disso na Justiça tamb
Tribunal solta ex-governador de Roraima preso em ação sem trânsito em julgado
Caberia ao Superior Tribunal de Justiça decidir aplicar ou não o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal de que é possível determinar o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado da ação no caso do ex-governador de Roraima Neudo C
Câmeras de viaturas flagram abordagem e contradizem PMs denunciados por sessão de tortura no Rio
“Com efeito, é possível constatar — desgraçadamente — que policiais militares, cuja missão seria garantir a segurança e a ordem públicas, em p
Lava Jato podem cumprir pena de prisão já este ano
Em decisão tomada na quarta-feira, Supremo liberou a prisão de condenados após a confirmação da sentença em segunda instância, pondo fim a chicanas jurídicas