Frigorífico do Grupo JBS é condenado em R$ 1 milhão
A empresa pertence ao grupo JBS Foods desde julho de 2014 e foi processada após inspeção comprovar a intermediação de mão de obra por meio da utilizaç
STJ desconsidera caráter repetitivo de ação sobre piso salarial de professores
O recurso havia sido movido por uma professora contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que extinguiu a ação relacionada ao piso salarial nacional do magistério por considerar que a União não é parte legítima para atuar na causa, uma vez que não compõe a relação d
STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo telefônico de jornalista
Por unanimidade, os ministros decidiram restabelecer a liminar anteriormente concedida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que, em janeiro de
Código de Ética não impede advogado de anunciar em jornal online
Não existe nenhum impedimento que um advogado anuncie suas especialidades de atuação em jornais online, desde que observados os parâmetros éticos. A decisão é da 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de Sã
Justiça determina que motorista receba CRLV sem vistoria
O aposentado Antônio Celestino de Oliveira Filho ganhou uma liminar contra o Detran-Ba para não fazer a vistoria anual do seu veículo ano 2010. A decisão foi emitida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Cidade do Salvador nesta terça-feira, 22.
Com 140 milhões de clientes, bancos batem recordes de ações na Justiça
Com mais de 140 milhões de clientes, segundo estimativas do Banco Central, as instituições financeiras no Brasil batem recordes não apenas nos lucros, mas também em ações judiciais movidas pelos consumidores para questionar alguns dos quase 310 milhões de serviços bancários que prestam. Seja qual for a pendência, o que não falta aos tribunais é jurisprudência para apontar a melhor s
União deve voltar a repassar contribuição sindical e entidades da polícia rodoviária
Na ação, as entidades solicitaram que fossem imediatamente restabelecidas ao sistema de consignatárias do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), um sistema de abrangência nacional criado com a missão de integrar todas as plat
MP denuncia à Justiça 12 envolvidos em esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas
O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou ontem (21), à Justiça, 12 pessoas envolvidas num esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas utilizadas para composição de ajuste contábil do Esporte Clube Bahia. Segundo as investigações, o fato ocorreu no ano de 2013, em período ime
Banco do Brasil e Petrobras estão na lista dos maiores devedores trabalhistas
O Banco do Brasil e a Petrobras estão na lista dos maiores devedores trabalhistas do país. Com 1.468 processos de funcionários e ex-empregados, o BB é o 10º na lista dos mais inadimplentes divulgada pela Justiça do Trabalho. A petroleira, por sua vez, está
Demitir funcionária 4 meses antes da pré-aposentadoria fere dignidade, diz TST
Uma instituição financeira terá de pagar os salários de uma bancária dispensada quatro meses antes de ela adquirir a estabilidade pré-aposentadoria, garan