Servidor do INSS é condenado por fraudar anotações em carteira de trabalho
Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social foi condenado a cumprir pena de dois anos e quatro meses de reclusão e pagar 40 dias-multa por ter alterado as informações de períodos constantes na carteira de trabalho de um segurado para que ele pudesse obter a aposentadoria
Guia: veja o que muda nos direitos dos empregados domésticos a partir de outubro
A babá Dina Soares há 15 anos trabalha com a carteira assinada. Ela tem garantidos direitos como a jornada de trabalho e hora extra, mas a partir de outubro
MP recomenda a prefeito pernambucano coibir casos de nepotismo e afastar filha de secretária municipal
A nomeação, para cargo em comissão ou de confiança, de familiares de autoridades com poder de nomeação ou de servidores investidos em cargos de direç
Neymar tem R$ 188,8 milhões bloqueados por sonegação de impostos, revela jornal
A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar conforme revelou o jornal “Correio Braziliense” nesta sexta-feira. O atacante é acusado de soneg
Supremo suspende inquérito contra CQCpor apologia às drogas em reportagem
“Ao admitir a sequência do inquérito, mesmo antes de formada a convicção do titular da persecução penal, o órgão reclamado [juízo da 1ª Vara Criminal] contrario
Em nota, Câmara de Combate à Corrupção do MPF se manifesta contra possível rebaixamento da CGU
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Combate à Corrupção) divulgou nota nesta quinta-feira, 24 de setembro, contra o possível rebaixamento da Controladoria Geral da União da condição de Ministério. Para a 5ª CCR, a medida enfraquece o
MP aciona Banco Santander por irregularidade na prestação de serviços
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, solicitou que o Judiciário proíba, em caráter liminar, o Banco Santander S.A. de efetuar, sem autorização do consumidor, quaisquer contratos de fornecimento de serviços, tais como concessão de che
Câmara aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool e drogas
O texto original foi apresentado pela deputada Gorete Pereira (PR-CE). “Este projeto aumenta as penas para quem mata embriagado ao volante. Hoje, se paga a vida dessas pessoas com cesta básica porque crimes punidos até quatro anos praticamente têm reversão imediata em penas alternativas. Com essa mudança, quem matar embriagado ao volante irá para trás das grades, irá para a cadeia”, disse o relat
CNJ investiga dois desembargadores acusados de vender liminares
A abertura dos processos é resultado das apurações que começaram após reclamações disciplinares contra os magistrados. As denúncias fizeram com que a corregedoria inspecionasse o TJ-CE em setembro do ano passado. Dias depois da diligência, Paulo Camelo Ti
Tribunal abre processo disciplinar contra desembargador por concessão de HC
A decisão se deu por unanimidade e seguiu o entendimento do presidente da corte, desembargador José Renato Nalini. Durante duas horas, Nalini leu seuvoto pela abertura de processo administrativo contra o colega por afronta ao Código de Ética da Magistratura.