Corregedoria Nacional do MP realiza inspeção nos Ministérios Públicos em Pernambuco
Os Ministérios Públicos Estadual (MPPE), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Militar (MPM) receberão a visita da Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 24 a 28 de março, para inspeção nas suas unidades. Durante a semana, a equipe formada por membros auxiliares, auditores e servido
Justiça pernambucana condena assassinos do vereador de Custódia
Eles receberam penas de 38 e 32 anos de reclusão, respectivamente, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. O crime foi praticado a mando de Adson Amaral e os pistoleiros receberiam R$ 50 mil pela execução.
Município de São Félix (BA) deve evitar gastos excessivos com festejos este ano
O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, recomendou ao Município de São Félix que evite gastos excessivos com os festejos locais, durante todo o ano, especialmente gastos com a contratação de artistas de âmbito nacional e regional. De acordo com a promotora de Justiça, essas despesas são incompatíveis com a falta de recursos divulgada pelo Município para a não realização de obras, refor
Ex-presidente da Câmara de Itaberaba (BA) é multado por acúmulo de cargos
Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela procedência da denuncia contra o presidente da Câmara de Itaberaba, Gérson Almeida de Jesus, por irregularidade cometida nos exercícios compreendidos entre os anos de 2009 a 2011.
Policiais federais não têm direito a greve, decide Gilmar Mendes
Serviços públicos desenvolvidos por grupos armados são análogos aos dos militares e, portanto, encaixam-se na proibição do direito à greve. Com essa tese, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Trib
Defensor Público é encontrado morto em Pernambuco
Vítima foi encontrada com sinais de que foi torturada antes de morrer
Nota de esclarecimento – Caso Rubens Paiva
Em face da notícia veiculada no Jornal O Globo, edição de 16 de marco de 2014, sob o título “MP vai denunciar 4 militares pela morte de Rubens Paiva”, a Procuradoria da República no Est
Em Minas, dezoito ex-prefeitos do norte foram condenados em 2013; já na Bahia…
Em 2013, o combate à improbidade administrativa, consistente no mau uso e/ou na apropriação indevida de recursos públicos federais, obteve importante vitória no norte de Minas Gerais: 56 pessoas foram condenadas em ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). Dentre elas, estão 18 ex-prefeitos, q
Exclusão de candidato devido a tatuagem depende de desenho
Um candidato não pode ser reprovado em exame médico admissional pelo simples fato de ter uma tatuagem. No entanto, se os desenhos no corpo do cidadão fizerem alusão a drogas, crimes ou forem incompatíveis com a instituição militar, podem motivar exclusão de candidatos ou não admissão de funcionários.
Facebook deve excluir perfil com propaganda antecipada
Imagens e mensagens postadas em perfil público de partidos políticos em rede social fora do período eleitoral configuram propaganda antecipada. Com esse entendimento, o