Prefeito de Itanhém (BA) faz contratações irregulares
O Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do termo de ocorrência lavrado contra Milton Ferreira Guimarães, prefeito deItanhém, atinente a irregularidades cometidas no exercício de 2013.
Coca Cola é condenada por conter corpo estranho em garrafa
O consumidor que encontra um corpo estranho em seu alimento fica exposto a um risco concreto de lesão a sua saúde e segurança, o que, mesmo sem a ingestão do produto, dá direito à compensação por dano moral. Com base no direito fundamental à alimentação adequada, a 3ª Turma do Superior
Liberdade de expressão não justifica xingamentos a político
É natural a exposição de um senador à opinião e crítica dos cidadãos e da imprensa, mas o exercício da crítica e da liberdade de expressão não permite xingamentos ao político, o que causa dano de difícil reparação à imagem da pessoa. Com base neste entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal d
Réu foge de fórum antes de juíza dar sentença
Acusado de matar um estudante em 2008, o vigilante Aurelito Borges Santiago fugiu nesta terça-feira (11/3) do fórum estadual de Ribeirão Preto minutos antes de a juíza dar a sentença que o condenou a 21 anos e quatro meses de prisão.
PRE/BA representa contra site do Bahia Noticias por divulgar pesquisa eleitoral sem registro
Registro de pesquisa na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito em até 5 dias antes de sua divulgação.
Devedor de pensão terá de volta prisão fechada
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a emenda da deputada Alice Portugal
Justiça proíbe PMDB de realizar caravanas no Pará; enquanto que na Bahia e Pernambuco a coisa está escancarada
Investigação do Ministério Público Eleitoral comprovou que o partido e os pré-candidatos estão fazendo propaganda eleitoral irregular. Foram 39 reuniões convocadas pela internet
MPF/DF denuncia 20 pessoas por fraudes na Câmara dos Deputados
Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude ao Programa de Assistência e Educação Pré-escolar (PAE) entre 2006 e 2009
Justiça determina que policial militar não pode acumular cargo de professor
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança de uma policial militar do Distrito Federal contra decisão que negou seu pedido de acumulação dos cargos de policial e professora.
TJ-AL contabiliza 8 mil processos por agressões contra mulheres
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital contabilizou, em quatro anos, 8. 362 processos evidenciando casos de violência praticada contra mulheres em bairros diversos de Maceió. Destes, 2. 209 foram registrados somente em 2013. 70% das vítimas denunciaram ameaças praticadas por companheiros e familiares. O número de processos envolvendo mulheres […]