Policiais Militares do 5º BPM prendem um dos bandidos mais procurados da Bahia
Foi preso no último sábado (08 ), um dos bandidos mais procurados da Bahia. A Ação foi foi realizada pela equipe do GATI do 5º BPM em operação conjunta com o Núcleo de Inteligência do Sertão II da PMPE. O bandido foi preso na Avenida da Integração, em Petrolina-PE, Flávio Bastos Carneiro, vulgo “FAL”, 30 an
Fotógrafo contratado para evento não é titular de direitos
O direito autoral deve ser reconhecido a quem realmente manifestou uma criação do espírito, decorrente da sua criatividade, talento, sensibilidade. O fotógrafo contratado para registrar festividades ou eventos, notadamente se subordinado às coordenações do contratante, não é titular dos direitos autorais das fotografias colhidas, pois nada expressou, apenas cumpriu ordens e prestou os serviços para os quais foi contr
Justiça não pode obrigar Anvisa a exigir informações
A Justiça não deve impor exigências às agências reguladoras nos casos em que só é questionada a eficácia do método adotado pela autarquia, e não a legalidade de sua atuação — pois isso pode configurar intromissão do Judiciário na Administração Pública. Com base em tal entendimento, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, do Tr
Subsidiária da Delta usa ‘atalho’ para vencer licitações
Empresa subsidiária da Delta, construtora investigada em 2012 por supostas ligações com Carlinhos Cachoeira, usa brecha legislativa para vencer contratos milionários para obras
Justiça determina que médico também é responsável por equipamentos de hospital
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D’Oeste e um médico a indenizar uma paciente que sofreu queimaduras de terceiro grau num parto. Os valores arbitrados foram de R$ 25 mil para danos morais e igual montante para danos estéticos
‘Já tentei acordo, mas nunca quiseram’, diz filha de Alencar reconhecida na Justiça
Professora cobra direitos após decisão de juiz
Joaquim Barbosa descarta ser candidato a presidente
Reportagem da revista Época diz que presidente do STF considera jogo da política muito sujo
Caso do promotor assassinado pode passar para a Polícia Federal
Demora na conclusão das investigações seria um dos argumentos para a mudança
Justiça de Minas confirma que José Alencar é pai de professora
A decisão reconhece que Rosemary de Morais, de 58 anos, é filha do ex-vice-presidente
Justiça Federal determina reintegração de áreas do Rio São Francisco
A Justiça Federal no Ceará determinou a reintegração de áreas no município de Brejo Santo (CE), desapropriadas pela União para implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste.